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  CONTRATAÇÕES

DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 9/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, tendo por fim o alcance da finalidade e dos objetivos descritos na Cláusula Quinta do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 8/2025
Objeto: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços por uma instituição de longa permanência para idoso, com uma vaga para acolhimento institucional, do idoso NELSIDIO MERSCHER, visando a melhoria da qualidade de vida, tendo em vista que o mesmo encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no relatório final de vencedores de preço simples.
Valor: R$ 20.000,00 Vigência: 01/02/2025 a 30/06/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 7/2025
Objeto: A LOCADORA é proprietária de um imóvel rural situado no Córrego das Palmeiras, Município de Águia Branca - ES e, loca uma parte do referido imóvel, correspondente à área de 15.000m² (quinze mil metros quadrados) ao LOCATÁRIO, para ser depositado o lixo urbano do Distrito de Águas Claras e da cidade de Águia Branca, sede do Município.
Valor: R$ 45.522,00 Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 6/2025
Objeto: O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio de entidade filantrópica ou de fins não econômicos, integrado ao conceito de empreendedorismo social, para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATANTE junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificações contidas neste Instrumento.
Valor: R$ 659.115,00 Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 5/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em estradas vicinais neste Município, no quantitativo definido no Relatório Final de Vencedores de Preços Simples
Valor: R$ 1.813.906,00 Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 4/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal nº 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4º, da cláusula 5ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 42.000,00 Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES

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