2. contrato
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  CONTRATAÇÕES

DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 27/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: R$ 17.112,00 Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 26/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: R$ 6.981,00 Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 25/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: R$ 28.510,00 Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 24/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de serviço de apoio técnico relacionado ao Licenciamento Ambiental e a Fiscalização Ambiental, referente às atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011, no modelo de governança regional, na forma disposta nos §1º, 2º e 3º da Clausula Décima Quarta do contrato de consórcio Público, tendo como finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara de Setorial de Meio Ambiente e Agricultura.
Valor: R$ 90.000,00 Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 23/2025
Objeto: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES
Valor: R$ 1.600.000,00 Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 22/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO 2025), categoria veteranos, conforme especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 e no relatório final de vencedores de preços simples, anexo ao processo.
Valor: R$ 12.000,00 Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES

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