Licenciamento Ambiental

Identificação Número Tipo Data Publicação
LEGISLAÇÃO 01 Licenciamento Ambiental 21/11/2019 DETALHES ANEXOS
RELAÇÃO DE CONSULTORES CADASTRADOS NO CTMA 02 Licenciamento Ambiental 25/11/2019 DETALHES ANEXOS
PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES (CTMA) 03 Licenciamento Ambiental 26/11/2019 DETALHES ANEXOS
PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 04 Licenciamento Ambiental 27/11/2019 DETALHES ANEXOS
MODELO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL E DIÁRIO OFICIAL 05 Licenciamento Ambiental 28/11/2019 DETALHES ANEXOS
ANUÊNCIA QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (CARTA DE ANUÊNCIA) 06 Licenciamento Ambiental 29/11/2019 DETALHES ANEXOS
CNDAM - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS 07 Licenciamento Ambiental 02/12/2019 DETALHES ANEXOS
SID - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO 08 Licenciamento Ambiental 03/12/2019 DETALHES ANEXOS
DISPENSA DE LICENCIAMENTO 09 Licenciamento Ambiental 04/12/2019 DETALHES ANEXOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO 10 Licenciamento Ambiental 05/12/2019 DETALHES ANEXOS

BOLETIM INFORMATIVO

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

REDES SOCIAIS

  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h

Telefone

(27) 3745-1357

Endereço

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

Localização

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.