CONCORRÊNCIA 003-26 - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS)
Objeto:	CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO. TERMO DE COMPROMISSO N° 987042/2025/MCIDADES/CAIXA
Modalidade:	Concorrência Publica	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	06/03/2026 - 09:00
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CONCORRÊNCIA 002-26 - CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (LOTEAMENTO “MIRANTE DOS PONTÕES”)
Objeto:	CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (LOTEAMENTO “MIRANTE DOS PONTÕES”), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO. TERMO DE COMPROMISSO N° 970748/2024/MCIDADES/CAIXA
Modalidade:	Concorrência Publica	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	05/03/2026 - 13:00
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CONCORRÊNCIA 001-26 - CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (LOTEAMENTO “MIRANTE DOS PONTÕES”).
Objeto:	CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES (LOTEAMENTO “MIRANTE DOS PONTÕES”), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO. TERMO DE COMPROMISSO N° 974827/2025/MCIDADES/CAIXA
Modalidade:	Concorrência Publica	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	05/03/2026 - 09:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços anuais relativos aos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) e Software
Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços anuais relativos aos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) e Software de Tratamento, compreendendo: visita técnica presencial, migração para a Portaria MTE nº 671/2021, adequação à LGPD, licenciamento de software, suporte técnico remoto ilimitado e treinamento presencial.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	04/03/2026 - 13:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 04/03/2026 ÀS 13:00 HORAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE PEDRA TORTA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE PEDRA TORTA, ZONA RURAL, COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO (12X30X15) REJUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO ( 35 MPA ESP. = 08 CM, E REJUNTADO COM PÓ DE PEDRA PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA MELHORA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES., conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memoriais e minuta de contrato, que fazem parte integrante desta dispensa.
Modalidade:	Dispensa e inexigibilidade	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	11/02/2026 - 10:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE MADEIRA SERRADA
Objeto:	AQUISIÇÃO DE 13 m³ Pranchão de madeira eucalipto 3,5M X 7M X 30CM 3,5 m x7 cm x 30 cm
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	05/02/2026 - 08:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 05/02/2026 ÀS 08:00 HORAS.
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