2. contrato
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  CONTRATAÇÕES

DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 157/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de materiais de construção, conforme itens remanescentes especificados e discriminados no Relatório de vencedores.
Valor: R$ 66.577,00 Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 156/2024
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 152.059,00 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 155/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 1.000.000,00 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 154/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, num total de 600 (seiscentas) horas, conforme especificações descritas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023.
Valor: R$ 250.200,00 Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 153/2024
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de locutor profissional, durante a realização da Festa do 36º Aniversário de Emancipação Político-Adminstrativa de Águia Branca, que ocorrerá na área de festas localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme especificações descritas no Relatório de Vencedores de Preços Simples anexo aos autos.
Valor: R$ 5.000,00 Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 152/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de 03 (três) geradores de energia de 260 kva, durante 03 (três) dias, totalizando 09 (nove) diárias, que serão utilizados por ocasião da 36ª festa de emancipação político-administrativa do Município de Águia Branca, que ocorrerá na área de festas, localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 47.700,00 Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS

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