PREGÃO PRESENCIAL 001-24 - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO e 35 CAMAROTES) DA ÁREA DE FESTAS
Objeto:	CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO e 35 CAMAROTES) DA ÁREA DE FESTAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ÁGUIA BRANCA - ES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 e 08/12/2024.
Modalidade:	Pregão	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	22/11/2024 - 09:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000016/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS
Objeto:	Prestação de serviços de assistência e consultoria de investimentos mensais no acompanhamento da Carteira de Investimentos, com o objetivo do cumprimento da Meta Atuarial e do Plano Anual de Investimentos – PAI/2025, conforme exigência da Resolução CMN nº 4.695/2018, alterada pela Resolução CMN nº 4.963/2021.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Encerrada
Data de Abertura:	19/11/2024 - 08:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000015/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL E OUTROS
Objeto:	Contratação de serviços técnicos especializados voltados à elaboração de diagnósticos de natureza econômica, financeira e atuarial e à proposição de medidas viáveis para garantir a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Águia Branca – Plano Previdenciário e Tesouro Municipal, conforme as especificações constantes do item 4 do Termo de Referência.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Encerrada
Data de Abertura:	12/11/2024 - 08:00
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CONCORRÊNCIA Nº 004-2024 - Contratação de uma empresa, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos, para execução de obras de REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM REVSOL DE LEITO NATURAL
Objeto:	Contratação de uma empresa, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos, para execução de obras de REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM REVSOL DE LEITO NATURAL (ESTACA 0 A ESTACA 123 + 14,40) em estrada vicinal na comunidade de São João, no interior deste município, conforme Projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e minuta de contrato, que fazem parte integrante desta licitação.
Modalidade:	Concorrência Publica	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	02/10/2024 - 09:00
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DISPENSA DE LICITÇÃO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
Objeto:	Aquisição de dois aparelhos de ar condicionado tipo split.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	23/09/2024 - 13:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL (COMUNIDADE DE SANTA CRUZ)
Objeto:	Contratação de uma empresa, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos para execução de obras de pavimentação de trecho de estrada vicinal localizada na comunidade de Santa Cruz, no interior deste município, conforme Projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo e minuta de contrato.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	13/09/2024 - 15:00
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