| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| DISPENSA DE LICENCIAMENTO | 09 | Licenciamento Ambiental | 04/12/2019 | DETALHES ANEXOS |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO | 10 | Licenciamento Ambiental | 05/12/2019 | DETALHES ANEXOS |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO | 11 | Licenciamento Ambiental | 06/12/2019 | DETALHES ANEXOS |
| RREO 2019 | 05 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 31/01/2020 | DETALHES ANEXOS |
| Processo Seletivo 2020/1 | 14 | Processo Seletivo | 06/02/2020 | DETALHES ANEXOS |
| NOMEAÇÃO | 01 | Decreto | 14/02/2020 | DETALHES ANEXOS |
| REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 - AGUIA BRANCA PREV | 1.450/2020 | Reavaliação Atuarial | 09/09/2020 | DETALHES ANEXOS |
| REAVALIAÇÃO ATUARIAL BENEFÍCIOS DO TESOURO 2020 | 1.451/2020 | Reavaliação Atuarial | 09/09/2020 | DETALHES ANEXOS |
| EXERCÍCIO 2017 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | Parecer Prévio do Tribunal de Contas | 30/10/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| EXERCÍCIO 2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | Parecer Prévio do Tribunal de Contas | 30/10/2020 | DETALHES ANEXOS |
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