LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Lei Municipal nº 53/1990 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Águia Branca
Lei Municipal nº 380/1998 - Institui Áreas na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal nº 399/1999 - Institui Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal nº 452/2001 - Cria Departamento de Cultura
Lei Municipal nº 716/2005 - Altera Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal nº 719/2005 - Cria Área de Apoio Técnico Administrativo
Lei Municipal nº 900/2009 - Altera Estrutura da Secretaria de Saúde
Lei Municipal nº 1.086/2013 - Cria Departamento de Patrimônio
Lei Municipal nº 1.120/2013 - Cria a Estrutura de Unidade Central de Controle Interno
Lei Municipal nº 1.513/2018 - Altera artigos da Lei 53-1990
Lei Municipal nº 1524/2019-Institui Departamento Contábil na Secretaria de Saúde
Lei Municipal nº 1530/2019-Cria Departamento de Patrimônio
Lei Municipal nº 1578/2020 - Institui Departamento Municipal de Atenção à Saúde
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h
(27) 3745-1357
Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000
Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
