A Prefeitura Municipal de Água Branca, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, torna pública a realização da campanha promocional “Nota Premiada É daqui, É da terra”, instituída com o objetivo de incentivar e fortalecer a economia local, especialmente o setor rural do município.
A iniciativa busca estimular os produtores rurais a emitirem notas fiscais referentes à comercialização de sua produção, promovendo a formalização das atividades econômicas e garantindo maior organização e desenvolvimento para a região.
Para fins de participação, considera-se regular o produtor rural que possua inscrição estadual ativa durante o período de vigência da campanha, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.001/2026.
A campanha terá início no dia 25 de maio de 2026, a partir das 10h, e será encerrada no dia 30 de abril de 2027, a partir das 16h, seguindo o cronograma oficial estabelecido.
O período para cadastro e entrega de cupons ocorrerá de 26 de maio de 2026 até às 16h do dia 30 de abril de 2027.
A participação na campanha será aberta conforme critérios definidos no regulamento oficial, disponível nos canais institucionais da Prefeitura.
A Administração Municipal reforça seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização da produção local e o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável do município.
REGULAMENTO - NOTA PREMIADA É DAQUI É DA TERRA
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