DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000001/2026 - INSCRIÇÕES PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO RPPS
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA SEPRT/ME Nº 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ART. 8º-B, II, DA LEI Nº 9.717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 E PORTARIA MTP 1.467/2022.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Encerrada
Data de Abertura:	12/03/2026 - 16:00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços anuais relativos aos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) e Software
Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços anuais relativos aos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) e Software de Tratamento, compreendendo: visita técnica presencial, migração para a Portaria MTE nº 671/2021, adequação à LGPD, licenciamento de software, suporte técnico remoto ilimitado e treinamento presencial.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	04/03/2026 - 13:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 04/03/2026 ÀS 13:00 HORAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE MADEIRA SERRADA
Objeto:	AQUISIÇÃO DE 13 m³ Pranchão de madeira eucalipto 3,5M X 7M X 30CM 3,5 m x7 cm x 30 cm
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	05/02/2026 - 08:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 05/02/2026 ÀS 08:00 HORAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOSERRAS E ROÇADEIRAS
Objeto:	aquisição de peças necessárias para a manutenção de equipamentos essenciais às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Águia Branca, especificamente motosserras e roçadeiras utilizadas na execução de serviços públicos
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	03/02/2026 - 13:30
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 03/02/2026 ÀS 13:30 HORAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de tubo de concreto pré-moldado PA1 - PB 1200 X1000
Objeto:	Aquisição de 25 tubos de concreto pré-moldado PA1 - PB 1200 X1000 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para melhorias na construção de bueiros em estradas vicinais do Município de Águia Branca/ES.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	28/01/2026 - 13:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 28/01/2026 ÀS 13:00 HORAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS PANORÂMICO
Objeto:	Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços para manutenção e transformação de um veículo tipo ônibus/passageiro, marca MPOLO/VOLTARE V8L 4X4 EO de placa PPE 5335 em um ônibus panorâmico aberto de turismo para atender as necessidades do Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES.
Modalidade:	Dispensa	Situação:	Aberta
Data de Abertura:	19/12/2025 - 15:00
Observação:	AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERAM APRESENTAR PROPOSTAS QUE ATENDA O OBJETO DESSA DISPENSA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected], ATÉ O DIA 19/12/2025 ÀS 15:00 HORAS.
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