2. contrato
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  CONTRATAÇÕES

DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 49/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim a gestão associada dos Serviços Públicos de Fiscalização Ambiental por meio Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura integrante da estrutura do CIM NOROESTE, referente as atividades de impacto local, no modelo de governança regional, na forma disposta nos § 1º, 2º e 3º da Cláusula Décima Quarta, do Contrato de Consórcio Público, tendo por finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura de realizar a atividade de fiscalização ambiental das atividades de impacto local que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011.
Valor: R$ 18,00 Vigência: 25/03/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 48/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.
Valor: R$ 36,00 Vigência: 25/03/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 47/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, neste município, consistente na prestação de serviços de Médico Plantonista, com o profissional Dr. Ryan Carlos de Barros Soares, consistente em 05 (cinco) plantões de 12 (doze) horas cada plantão, por mês.
Valor: R$ 17,00 Vigência: 24/03/2022 a 30/06/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 46/2022
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a produção de show artístico da dupla “Hugo & Tiago”, no dia 16/07/2022, por ocasião da festa de emancipação político-administrativa do Município de Águia Branca, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, na área de festas, localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município.
Valor: R$ 65,00 Vigência: 24/03/2022 a 31/07/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 45/2022
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a produção de show artístico do cantor “Eduardo Costa”, no dia 15/07/2022, por ocasião da festa de emancipação político-administrativa do Município de Águia Branca, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, na área de festas, localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município.
Valor: R$ 225,00 Vigência: 22/03/2022 a 31/07/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 44/2022
Objeto: Constitui objeto do presente a locação de 01 (um) veículo tipo ÔNIBUS, com motorista e com lotação mínima de 40 lugares, com percurso de 300 Km diários de Águia Branca a Linhares-ES (ida e volta), com previsão para a realização de 10 (dez) viagens, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o transporte de pacientes para consulta, exames e procedimentos de média e alta complexidade.
Valor: R$ 19,62 Vigência: 15/03/2022 a 14/06/2022 Situação: Vigente
Fiscal do Contrato:
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES

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