CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 24/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de serviço de apoio técnico relacionado ao Licenciamento Ambiental e a Fiscalização Ambiental, referente às atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011, no modelo de governança regional, na forma disposta nos §1º, 2º e 3º da Clausula Décima Quarta do contrato de consórcio Público, tendo como finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara de Setorial de Meio Ambiente e Agricultura.
Valor: R$ 90.000,00 Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 23/2025
Objeto: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES
Valor: R$ 1.600.000,00 Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 22/2025
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO 2025), categoria veteranos, conforme especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 e no relatório final de vencedores de preços simples, anexo ao processo.
Valor: R$ 12.000,00 Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 21/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme relatório final de vencedores
Valor: R$ 69.044,00 Vigência: 25/03/2025 a 14/08/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 20/2025
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal.
Valor: R$ 1.107.334,00 Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 19/2025
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Águia Branca – ES.
Valor: R$ 2.299.893,00 Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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