| Identificação: | Modelos de SID | ||||
| Número: | 09 | ||||
| Descrição: | Aqui estão disponíveis os SIDs, que são utilizados tanto no licenciamento ordinário quanto no simplificado. Em caso de dúvidas, entre em contato com a SEMMA. OBS.: Em favor à adesão do uso de PCA (Plano de Controle Ambiental), não serão disponibilizados modelos de SID aos quais já não estejam inclusos aqui. |
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| Data de Publicação: | 03/12/2019 | ||||