CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 18/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 37.144,00 Vigência: 12/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 17/2023
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços especializados de LEILOEIRO PARA A REALIZAÇÃO POR MEIO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (móveis, veículos e maquinários) e IMÓVEIS (se for o caso), pertencentes ao Patrimônio do Município de Águia Branca – ES, conforme o Edital de Credenciamento nº 001/2022 e seus anexos, os quais serão observados, rigorosamente, pelos técnicos da Municipalidade durante as fiscalizações, segundo o Edital e demais especificações.
Valor: R$ 0,00 Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 16/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução indireta, sob o regime de empreitada por preços unitários, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PONTE e PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA e ESTACINONAMENTO, no parque municipal “Recanto do Jacaré”, localizado na sede deste município, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memoriais, que fazem parte integrante deste Contrato.
Valor: R$ 3.131.299,00 Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 15/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 163.937,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 14/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 640.000,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 13/2023
Objeto: 1.1. O LOCADOR é proprietário do imóvel, estabelecido na Rua Paulino Massucatti, 163, Centro, Águia Branca–ES, medindo 123,22m² (cento e vinte e três vírgula e vinte e dois metros quadrados), contendo dois quartos, uma cozinha, dois banheiros, uma despensa, uma sala de jantar, hall de entrada e hall de circulação, uma área de serviço, sala de estar, varanda, garagem e área aberta, e loca-o ao LOCATÁRIO para funcionamento da Casa de Passagem “Ari de Souza Monteiro”.
Valor: R$ 13.200,00 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
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(27) 3745-1357

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

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