CONTRATAÇÕES

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Contrato 4/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal nº 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4º, da cláusula 5ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 42.000,00 Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 3/2025
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço de inventário patrimonial completo dos bens móveis e imóveis, prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de levantamento, inventário de bens patrimoniais e dentre outros serviços correlatos necessários a plena organização do patrimônio da prefeitura e fundos municipais, conforme Relatório Final de Vencedores de Preços Simples.
Valor: R$ 256.000,00 Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 2/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 37.144,00 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 2/2025
Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel celular com minutos individuais em ligações para fixo e móvel ilimitado e dados móveis de no mínimo 30GB mensais, chip incluso, visando atender as necessidades do Águia Branca Prev.

Valor: R$ 958,80 Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026 Situação: Vigente
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
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Contrato 1/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia, objetivando a demolição, reaproveitamento da cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Sérgio Banzza”, reforma da antiga Creche Municipal, banheiros e instalação de grades nas janelas do Auditório Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como planilha orçamentária e relatório final de vencedores de preços simples.
Valor: R$ 117.248,00 Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Contrato 1/2025
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e Consultoria de Investimentos no acompanhamento da Carteira de Investimentos, com o objetivo do cumprimento da Meta Atuarial e do Plano Anual de Investimentos - PAI, conforme exigência da Resolução CMN nº 4.695/2018,
Valor: R$ 10.060,00 Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
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