ASSUNTOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
Defeso Eleitoral
Em cumprimento à legislação eleitoral, os canais oficiais da Prefeitura Municipal de Águia Branca passam a operar em regime de restrição durante o período eleitoral.
Alguns conteúdos institucionais poderão ficar temporariamente indisponíveis ou ter sua publicação suspensa. No entanto, os serviços essenciais e as informações de utilidade pública continuarão sendo divulgados normalmente por meio dos canais oficiais da Prefeitura.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às normas que regem a administração pública.
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