192 9 Atas Atas das reuniões da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico nos quatro eixos (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) 1 2022-12-23 08:36:22 0 Plano de Saneamento Básico 190 9 Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico Divulgação de documentos gerados por meio da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico 1 2022-12-14 14:25:55 0 Plano de Saneamento Básico 189 9 Lei Municipal nº 1358/2016 Lei Municipal nº 1358/2016, que trata da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Águia Branca, nos termos de seus anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) 1 2022-12-14 14:17:12 0 Plano de Saneamento Básico 20 9 Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca O presente documento consiste no Relatório Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca, resultado da compilação das informações contidas nos Relatórios de Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, de Prognósticos e alternativas para a universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas, de Programas, projetos e ações, plano de execução e ações para emergência e contingência e de Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações. 1 Município de Águia Branca 2017-07-11 11:04:38 0 Plano de Saneamento Básico