261 4 RREO 2026 10 1 Marco Bregonci 2026-04-07 15:11:16 2 2026 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 260 6 LDO - Exercício Financeiro de 2026 13 1 2025-12-18 10:08:25 2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 259 14 Solicitação de vista de processo 1 2025-11-03 11:16:37 0 Licenciamento Ambiental 258 37 BALANCETES MENSAIS 10 1 Marco Bregonci 2025-10-30 08:22:52 2025 Balancetes 257 19 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO Decretos de publicados referente suplementação de fontes/fichas 1 Marco Bregonci 2025-10-29 17:04:03 2025 Decreto 256 5 LOA - Exercício Financeiro de 2025 11 1 2025-05-30 14:59:23 2025 Lei Orçamentária Anual (LOA) 255 6 LDO - Exercício Financeiro de 2025 12 1 2025-05-30 14:55:09 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 254 3 RGF 2025 11 1 2025-05-13 08:43:40 2025 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 253 4 RREO 2025 11 1 2025-05-13 08:42:33 2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 252 36 Implementação Sistema E-Docs 01 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Águia Branca e a autuação e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 2025-03-10 14:09:27 2025 Normatização E-Docs 247 26 ATOS DIVERSOS 01 1 2024-10-01 12:57:48 2024 Águia Branca Prev 246 3 RGF 2024 10 1 2024-07-24 15:06:56 2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 245 20 Audiência Pública - LDO 2025 1 2024-05-29 21:47:59 2024 Audiências Públicas 244 20 Audiência Pública - LOA 2024 1 2024-05-29 21:46:18 2023 Audiências Públicas 243 20 Audiência Pública Online - LOA 2023 1 2024-05-29 21:44:06 2022 Audiências Públicas 242 13 EXERCÍCIO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2024-05-29 20:32:05 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 241 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021. 1 GILVANI PEREIRA ROSA 2024-04-11 12:51:10 2024 Águia Branca Prev 240 4 RREO 2024 10 1 2024-03-30 09:52:49 2024 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 236 5 LOA - Exercício Financeiro de 2024 10 1 2024-01-05 08:53:53 2024 Lei Orçamentária Anual (LOA) 235 26 PORTARIAS DIVERSAS 01 1 2024-01-02 12:52:08 0 Águia Branca Prev 239 28 Legislação para Consulta 02 1 2024-01-01 11:24:29 2024 Emissão de Alvará de Construção 213 28 Requerer Alvará de Construção/Habite-se/Regularização de Obra 01 ATENÇÃO: Para o protocolo do processo de solicitação do Alvará de Construção/Habite-se/Regularização de Obra, o cidadão/empreendedor deverá comparecer e protocolar no endereço abaixo com a seguinte documentação e formulários devidamente preenchidos e assinados: - Formulário para Requerimento; - Lista de Documentos necessários para abertura de processo, conforme DECRETO Nº 10.713/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SOB Nº 01/2024. Local para comparecer e protocolar a solicitação: Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro, Águia Branca/ES - CEP: 29795-000. Segunda à Quinta-feira - 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h. Sexta-feira - 7h às 12h Telefone para contato: (27) 3745-1357. Para mais informações entre em contato pelo email: engenharia@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br 1 2024-01-01 10:27:19 2023 Emissão de Alvará de Construção 234 17 EXTRATO 01 1 Engenheiro Ambiental 2023-11-17 10:11:01 2023 Sistema de Meio Ambiente - SEMMA 232 34 Plano de Contigencia Atualizado 01 1 2023-08-25 11:42:13 2023 Defesa Civil 231 34 Defesa Civil 01 1 2023-08-21 09:03:51 2023 Defesa Civil 230 24 Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis 01 1 2023-08-15 09:03:59 2023 Legislação Ambiental Municipal 229 3 RGF 2023 09 1 2023-07-28 11:11:03 2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 228 6 LDO - Exercício Financeiro de 2024 11 1 2023-07-11 14:18:08 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 225 26 CERTIDÕES 01 1 2023-06-15 14:39:06 2023 Águia Branca Prev 224 26 PORTARIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ABPREV 01 1 2023-06-15 12:04:31 2023 Águia Branca Prev 223 26 INVESTIMENTOS - ÁGUIA BRANCA PREV 01 1 2023-06-14 12:01:56 2023 Águia Branca Prev 222 26 CONTRATOS DO ÁGUIA BRANCA PREV 01 1 2023-04-27 10:27:11 2023 Águia Branca Prev 219 26 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 01 Dispõe sobre as legislações previdenciárias do Águia Branca Prev 1 2023-04-26 13:44:33 2023 Águia Branca Prev 218 31 Relatorio final Conferencia saúde 01 1 2023-04-25 14:05:46 2023 Conselho Municipal de Saúde 221 33 Contratos do Águia Branca Prev 01 1 2023-04-24 14:45:15 2023 CONTRATOS 216 30 RESOLUÇÃO COMAC- CONSELHO TUTELAR 2023 01 1 2023-03-30 15:43:58 2023 Conselho da Criança e do Adolescente 217 4 RREO 2023 09 1 2023-03-30 09:20:34 2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 210 13 EXERCÍCIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2023-01-20 11:52:43 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 208 13 EXERCÍCIO 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA 1 2023-01-20 11:13:07 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 206 13 EXERCÍCIO 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA 1 2023-01-20 11:11:16 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 204 13 EXERCÍCIO 2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 2023-01-20 11:09:44 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 226 6 LDO - Exercício Financeiro de 2023 10 1 2022-12-31 15:16:26 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 227 5 LOA - Exercício Financeiro de 2023 09 1 2022-12-31 14:01:32 2023 Lei Orçamentária Anual (LOA) 211 13 EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2022-12-31 11:53:20 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 205 13 EXERCÍCIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA 1 2022-12-31 11:51:45 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 203 13 EXERCÍCIO 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 2022-12-31 11:51:36 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 197 13 EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) 1 2022-12-31 11:51:26 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 207 13 EXERCÍCIO 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA 1 2022-12-31 11:51:15 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 192 9 Atas Atas das reuniões da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico nos quatro eixos (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) 1 2022-12-23 08:36:22 0 Plano de Saneamento Básico 190 9 Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico Divulgação de documentos gerados por meio da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico 1 2022-12-14 14:25:55 0 Plano de Saneamento Básico 189 9 Lei Municipal nº 1358/2016 Lei Municipal nº 1358/2016, que trata da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Águia Branca, nos termos de seus anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) 1 2022-12-14 14:17:12 0 Plano de Saneamento Básico 188 26 POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO 01 1 2022-12-13 14:01:23 2023 Águia Branca Prev 187 26 CÁLCULOS ATUARIAIS 01 1 2022-12-13 13:46:39 2022 Águia Branca Prev 185 23 ATA DE REUNIÃO 1 2022-10-25 14:57:55 2022 Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento 184 23 Convocação 1 2022-10-25 08:57:12 2022 Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento 209 13 EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2022-08-30 11:49:47 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 195 13 EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) 1 2022-08-30 11:48:49 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 165 13 EXERCÍCIO 2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 2022-08-30 11:45:14 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 164 13 EXERCÍCIO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 2022-08-30 11:43:49 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 202 13 EXERCÍCIO 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 2022-08-30 11:43:11 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 181 3 RGF 2022 08 1 2022-07-29 07:43:12 2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 178 14 Corte e/ou Poda de árvores 08 ATENÇÃO! De acordo com o artigo 23 da Resolução Consema nº 001/2022: "Art. 23. A autorização para supressão de fragmentos florestais nativos da mata atlântica, sejam eles localizados na zona rural ou urbana, é de competência do ente estadual. § 1º A autorização para podas ou corte de árvores isoladas de arborização urbana é de competência municipal. § 2º Para aplicação do disposto no § 1º deste artigo, entende-se por arborização urbana o conjunto de árvores e arbustos existentes no perímetro urbano de um município, seja em terras públicas ou particulares. § 3º O disposto no § 1º deste artigo não se aplica nos casos em que a supressão de indivíduo arbóreo envolva exemplares constantes em listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção, sendo nesses casos a autorização de corte de competência do ente estadual." 1 2022-07-19 11:14:32 0 Licenciamento Ambiental 177 14 Lista de Licenças ambientais já emitidas Licenças Ambientais emitidas pelo município de Águia Branca, incluindo renovações ao longo dos anos 1 2022-07-12 11:10:38 0 Licenciamento Ambiental 175 14 REVSOL 2 2022-07-07 09:44:21 2022 Licenciamento Ambiental 172 15 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2022/2024 001/2022 1 2022-07-04 14:43:11 2022 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 171 11 Processo Seletivo Agente Comunitário de Saúde 01 1 2022-06-20 10:33:48 2022 Processo Seletivo 170 11 Processo Seletivo 001/2022 02 1 2022-06-20 10:11:57 2022 Processo Seletivo 169 11 PS Convocação nº 018/2022 20 2 2022-06-15 09:40:27 2022 Processo Seletivo 160 11 PS Convocação nº 017/2022 19 2 2022-06-10 09:40:19 2022 Processo Seletivo 155 11 PS Convocação nº 016/2022 18 2 2022-06-08 09:40:08 2022 Processo Seletivo 154 11 PS Convocação nº 015/2022 17 2 2022-06-03 09:39:59 2022 Processo Seletivo 153 11 PS Convocação nº 014/2022 16 2 2022-06-03 09:39:51 2022 Processo Seletivo 152 11 PS Convocação nº 013/2022 15 2 2022-06-01 09:39:10 2022 Processo Seletivo 151 11 PS Convocação nº 012/2022 14 2 2022-05-31 09:39:02 2022 Processo Seletivo 150 11 PS Convocação nº 011/2022 13 2 2022-05-31 09:38:51 2022 Processo Seletivo 149 11 PS Convocação nº 010/2022 12 2 2022-05-31 09:38:30 2022 Processo Seletivo 148 11 PS Convocação nº 09/2022 11 2 2022-05-31 09:38:21 2022 Processo Seletivo 212 20 Audiência Pública - LDO 2023 04 1 2022-04-30 11:47:09 2023 Audiências Públicas 159 13 EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2022-04-29 11:39:57 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 196 13 EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) Parecer Prévio do Tribunal de Contas 40/2022 - Por Decisão do Egrégio Tribunal o Julgamento proferido nos autos da Contas de Prefeito e Contas Ordenador de Despesa foi realizado de forma conjunta pelo TCEES. 1 2022-04-29 11:39:41 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 147 17 MEIO AMBIENTE TCA 16 1 2022-04-13 10:14:32 2022 Sistema de Meio Ambiente - SEMMA 146 4 RREO 2022 08 1 2022-03-29 15:04:09 2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 145 11 PS Convocação nº 08/2022 10 2 2022-03-14 09:37:48 2022 Processo Seletivo 144 11 PS Convocação nº 07/2022 09 2 2022-03-14 09:37:26 2022 Processo Seletivo 143 11 PS Convocação n° 06/2022 08 2 2022-02-14 09:37:17 2022 Processo Seletivo 142 11 PS Convocação n° 05/2022 07 2 2022-02-09 09:37:09 2022 Processo Seletivo 141 11 PS Convocação n° 04/2022 06 2 2022-02-08 09:37:02 2022 Processo Seletivo 139 11 1° Retificação ao edital divulgação - quadro de vagas 04 1 2022-02-03 09:58:30 2022 Processo Seletivo 138 11 DIVULGAÇÃO DE QUADRO DE VAGAS PS N°002/2022 - PROFESSOR - RETIFICADO 03 1 2022-02-03 09:58:22 2022 Processo Seletivo 140 11 PS Convocação n° 03/2022 05 2 2022-02-03 09:35:10 2022 Processo Seletivo 137 11 PS Convocação n° 02/2022 02 2 2022-02-03 09:34:53 2022 Processo Seletivo 136 11 PS Convocação N° 01/2022 01 2 2022-02-03 09:34:40 2022 Processo Seletivo 135 11 Processo Seletivo - Edital 002/2022 02 1 2022-01-10 09:36:48 2022 Processo Seletivo 134 11 Processo Seletivo - Edital 001/2022 01 1 2022-01-10 09:32:12 2022 Processo Seletivo 180 5 LOA - Exercício Financeiro de 2022 08 1 2021-12-30 10:53:41 2022 Lei Orçamentária Anual (LOA) 179 6 LDO - Exercício Financeiro de 2022 09 1 2021-12-30 09:59:24 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 166 13 EXERCÍCIO 2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA 1 2021-12-10 11:34:14 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 133 20 Audiência Pública Online - LOA 2022 03 Prefeitura realiza Audiência Pública Online - LOA 2022 1 2021-10-13 21:43:16 2022 Audiências Públicas 131 20 Audiência Pública Online - PPA - 2022/2025 02 1 2021-08-03 10:20:10 2022 Audiências Públicas 130 7 PPA - 2022/2025 03 1 2021-08-03 10:17:00 2021 Plano Plurianual (PPA) 129 3 RGF 2021 07 1 2021-07-26 14:59:29 2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 126 20 Audiência Pública Online - LDO 2022 01 1 2021-04-30 11:45:52 2022 Audiências Públicas 125 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - AGUIA BRANCA PREV 1.579/2021 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - AGUIA BRANCA PREV 1 2021-04-15 12:06:08 Reavaliação Atuarial 124 4 RREO 2021 07 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1 2021-03-22 14:17:59 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 123 19 Decreto nº 9.285/2021 02 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2021-03-17 16:33:09 Decreto 122 18 Instrução Normativa nº 002/2021 02 1 2021-03-17 12:47:29 Instrução Normativa 121 6 LDO - Exercício Financeiro de 2021 08 1 2021-03-16 09:24:05 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 120 6 LDO - Exercício Financeiro de 2020 07 1 2021-03-16 09:23:52 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 118 5 LOA - Exercício Financeiro de 2020 06 1 2021-03-16 09:17:05 Lei Orçamentária Anual (LOA) 119 5 LOA - Exercício Financeiro de 2021 07 1 2021-03-16 08:18:59 0 Lei Orçamentária Anual (LOA) 117 4 RREO 2020 06 1 2021-01-26 13:35:38 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 167 13 EXERCÍCIO 2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA 1 2021-01-20 11:32:48 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 201 13 EXERCÍCIO 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 2021-01-20 11:31:23 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 198 13 EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) Parecer Prévio do Tribunal de Contas 6/2022 - Por Decisão do Egrégio Tribunal o Julgamento proferido nos autos da Contas de Prefeito foi estendido as Contas Ordenador de Despesa 1 2020-12-31 11:38:45 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 158 13 EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) 1 2020-12-31 11:23:46 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 161 13 EXERCÍCIO 2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA 1 2020-12-31 11:21:17 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 162 13 EXERCÍCIO 2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA 1 2020-12-31 11:18:27 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 200 13 EXERCÍCIO 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 2020-12-31 11:15:21 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 115 3 RGF 2020 06 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) de 2020. 1 2020-12-16 15:00:38 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 114 3 RGF 2019 05 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2019. 1 2020-12-16 14:33:58 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 55 13 EXERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1263/2018 - Processo 3981/2018 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2020-10-30 11:05:23 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 47 13 EXERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 65/2019 - Processo 4386/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO com Parecer Prévio 12/2021 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2020-10-30 11:04:30 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 28 13 EXERCÍCIO 2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1282/2020 - Processo 8974/2018 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2020-10-30 10:46:40 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 64 13 EXERCÍCIO 2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1643 - Processo 3505/2018 1 AMARILDO FRANSKOVIASK 2020-10-30 10:46:12 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 37 13 EXERCÍCIO 2017 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 182/2019 - Processo 4260/2018 1 RONAN FRANCISCO RONCONI PADOVANI 2020-10-30 10:27:00 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 112 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL BENEFÍCIOS DO TESOURO 2020 1.451/2020 1 Igor França Garcia 2020-09-09 14:19:15 Reavaliação Atuarial 113 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 - AGUIA BRANCA PREV 1.450/2020 1 Igor França Garcia 2020-09-09 14:19:09 Reavaliação Atuarial 111 19 NOMEAÇÃO 01 TWESTRE 1 GTI 2020-02-14 13:01:15 Decreto 110 11 Processo Seletivo 2020/1 14 Processo Seletivo 2020/1 1 IDCAP 2020-02-06 09:02:53 Processo Seletivo 116 4 RREO 2019 05 1 2020-01-31 13:26:43 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 105 14 Licenciamento ambiental ORDINÁRIO 05 Aqui você encontra as instruções e formulários para abertura de processo de licenciamento ambiental ordinário 1 2019-12-06 11:12:21 0 Licenciamento Ambiental 104 14 Licenciamento ambiental SIMPLIFICADO 04 Aqui você encontra as instruções e formulários para abertura de processo de licenciamento ambiental simplificado 1 2019-12-05 11:12:13 0 Licenciamento Ambiental 103 14 Dispensa de licenciamento 03 Procedimentos para obtenção de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 1 2019-12-04 11:12:04 0 Licenciamento Ambiental 109 14 Modelos de SID 09 Aqui estão disponíveis os SIDs, que são utilizados tanto no licenciamento ordinário quanto no simplificado. Em caso de dúvidas, entre em contato com a SEMMA. OBS.: Em favor à adesão do uso de PCA (Plano de Controle Ambiental), não serão disponibilizados modelos de SID aos quais já não estejam inclusos aqui. 1 2019-12-03 11:15:48 0 Licenciamento Ambiental 106 14 CNDAM - Certidão Negativa de Débitos Ambientais 07 Instruções para a obtenção da CNDAM. 1 2019-12-02 11:13:16 0 Licenciamento Ambiental 107 14 Anuência de uso e ocupação do solo (Carta de Anuência) 06 Instruções para a obtenção da Carta de Anuência 1 2019-11-29 11:12:57 0 Licenciamento Ambiental 101 18 Instrução Normativa 04/2019 04/2019 1 2019-11-28 14:26:22 Instrução Normativa 100 18 Instrução Normativa 03/2019 03/2019 1 2019-11-28 14:26:02 Instrução Normativa 99 18 Instrução Normativa 02/2019 02/2019 1 2019-11-28 14:25:45 Instrução Normativa 108 14 Modelo de publicação em Jornal/DIO-ES 11 Aqui você encontra os modelos para publicação em jornal de grande/circulação local e DIO/ES, para: requerimento da licença, obtenção da licença e transferência de titularidade 1 2019-11-28 11:21:35 0 Licenciamento Ambiental 98 18 Decreto DECRETON°. 8.643/2019 Fica aprovada as Instrugées Normativas N°02/2019, N° 03/2019 e N° 04/2019 referente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA,do Municipio de Aguia Branca. 1 2019-11-28 09:34:57 Instrução Normativa 96 14 Transferência de titularidade 10 Para requerer a transferência de titularidade de processos de licenciamento ambiental, o interessado deverá fazer o requerimento através deste formulário e providenciar a documentação constante no anexo I do mesmo. 1 2019-11-27 11:21:04 0 Licenciamento Ambiental 94 14 Procedimento para Cadastro Técnico Municipal Ambiental (Requerer CTMA) 09 Cadastro Técnico Municipal Ambiental. É possível cadastrar tanto consultoria pessoa física, quanto pessoa jurídica. 1 2019-11-26 11:14:16 0 Licenciamento Ambiental 95 14 Consultores ambientais já cadastrados (Relação de CTMA) 02 Relação dos consultores ambientais cadastrados no CTMA do Município de Águia Branca. 1 2019-11-25 11:17:34 0 Licenciamento Ambiental 102 14 Legislação ambiental vigente 01 Confira aqui a legislação municipal referente ao licenciamento ambiental. 1 2019-11-21 11:16:22 0 Licenciamento Ambiental 27 13 EXERCÍCIO 2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 664/2019 - Processo 6933/2017 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2019-05-15 10:11:35 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 93 5 LOA - Exercício Financeiro de 2019 05 1 2019-04-03 08:26:22 Lei Orçamentária Anual (LOA) 92 6 LDO - Exercício Financeiro de 2019 06 1 2019-04-03 08:22:30 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 91 4 RREO 2018 04 1 2019-03-28 07:58:55 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 88 3 RGF 2018 04 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2017. 1 2019-03-25 12:33:39 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 86 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES 1.328/2019 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES 1 Igor França Garcia 2019-03-12 09:07:47 Reavaliação Atuarial 87 10 REAVALIAÇÃO BENEFÍCIOS TESOURO 2019 - ÁGUIA BRANCA-ES 1.329/2019 REAVALIAÇÃO BENEFÍCIOS TESOURO 2019 - ÁGUIA BRANCA-ES 1 Igor França Garcia 2019-03-12 09:07:35 Reavaliação Atuarial 89 6 LDO - Exercício Financeiro de 2018 05 1 2019-02-13 11:20:33 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 54 13 EXERCÍCIO 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1183/2017 - Processo TC 5095/2017 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-10-30 11:05:30 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 46 13 EXERCÍCIO 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 00024/2018 - Processo TC 5094/2017 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-10-30 11:04:21 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 36 13 EXERCÍCIO 2016 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 5511/2017 - Processo 1513/2017 1 SMILEI DUQUES DE OLIVEIRA 2018-10-30 10:07:56 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 63 13 EXERCÍCIO 2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1505/2017 - Processo TC 4749/2017 1 AMARILDO FRANSKOVIASK 2018-10-30 10:06:32 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 53 13 EXERCÍCIO 2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 524/2017 - Processo TC 6789/2016 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-09-30 11:05:37 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 45 13 EXERCÍCIO 2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 080/2017 - Processo TC 3735/2016 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-09-30 11:04:13 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 26 13 EXERCÍCIO 2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA AINDA NÃO FOI EMITIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ANO 2015 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2018-09-30 10:59:22 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 35 13 EXERCÍCIO 2015 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1249/2016 - Processo TC 4003/2016 1 JOAO FRANCISCO DE LIMA NICHIO, SMILEI DUQUES DE OLIVEIRA 2018-09-30 09:47:17 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 62 13 EXERCÍCIO 2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1206/2016 - Processo TC 3420/2016 1 AMARILDO FRANSKOVIASK 2018-09-30 09:37:43 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 90 7 PPA - 2018/2021 02 1 2018-09-21 11:27:06 Plano Plurianual (PPA) 85 15 Políticas de Segurança de Backup 03 1 Joathan Pimenta Pereira 2018-08-13 07:40:38 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 84 15 Políticas de Segurança da Informação - PSI 02 1 Joathan Pimenta Pereira 2018-08-13 07:39:08 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 80 14 Autorizações; Uso de Som; Outros 2 2018-08-07 11:23:42 0 Licenciamento Ambiental 79 15 PDTI - Decreto 01 1 Joathan Pimenta Pereira 2018-08-07 07:43:18 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 52 13 EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1254/2016 - Processo TC 5576/2015 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-07-30 11:05:44 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 44 13 EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 087/2016 - Processo TC 5478/2015 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-07-30 11:04:05 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 34 13 EXERCÍCIO 2014 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 508/2016 - Processo TC 5506/2015 1 Joao Francisco de Lima Nichio 2018-07-30 10:42:48 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 61 13 EXERCÍCIO 2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 453/2018 - Processo TC 5505/2015 1 MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS 2018-07-30 10:42:24 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 25 13 EXERCÍCIO 2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 453/2016 - Processo TC 5514/2015 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2018-07-30 10:42:13 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 68 12 EXERCÍCIO 2012 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 233/2015 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2018-07-26 10:34:50 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 69 12 EXERCÍCIO 2013 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 299/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2018-06-05 10:29:28 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 73 12 EXERCÍCIO 2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE ANO 2017. 1 2018-04-26 10:47:45 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 71 12 EXERCÍCIO 2015 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 302/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2018-04-25 10:40:53 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 23 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES 1.198/2018 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018, ÁGUIA BRANCA - PREV. 1 Igor França Garcia 2018-03-14 10:30:51 Reavaliação Atuarial 194 13 EXERCÍCIO 2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 2081/2015 - Processo TC 3315/2014 1 2018-01-26 11:05:50 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 43 13 EXERCÍCIO 2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 084/2013 - Processo TC 1500/2011 1 ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI 2018-01-26 11:03:55 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 33 13 EXERCÍCIO 2013 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 106/2016 - Processo TC 3141/2014 1 MARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRO RODRIGUES 2018-01-26 10:38:22 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 60 13 EXERCÍCIO 2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1956/2015 - Processo TC 3207/2014 1 MARTA MARIA ALVES DA SILVA 2018-01-26 10:37:56 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 24 13 EXERCÍCIO 2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1064/2016 - Processo TC 3117/2014 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2018-01-26 10:37:42 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 22 3 RGF 2017 03 1 2018-01-25 11:17:44 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 21 10 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES 1.096/2017 REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017, ÁGUIA BRANCA - PREV. 1 IGOR FRANÇA GARCIA, MIBA/RJ 1.659. 2017-08-23 11:09:23 Reavaliação Atuarial 70 12 EXERCÍCIO 2014 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n°300/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2017-08-16 10:39:21 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 20 9 Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca O presente documento consiste no Relatório Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca, resultado da compilação das informações contidas nos Relatórios de Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, de Prognósticos e alternativas para a universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas, de Programas, projetos e ações, plano de execução e ações para emergência e contingência e de Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações. 1 Município de Águia Branca 2017-07-11 11:04:38 0 Plano de Saneamento Básico 72 12 EXERCÍCIO 2016 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO n° 0303/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2017-07-04 12:19:41 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 15 5 LOA - Exercício Financeiro de 2018 04 Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2018. 1 Município de Águia Branca 2017-06-26 10:52:33 Lei Orçamentária Anual (LOA) 19 6 LDO - Exercício Financeiro de 2017 04 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017. 1 Município de Águia Branca 2017-06-25 13:41:19 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 18 6 LDO - Exercício Financeiro de 2016 03 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016. 1 Município de Águia Branca 2017-06-25 13:40:51 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 17 6 LDO - Exercício Financeiro de 2015 02 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015. 1 Município de Águia Branca 2017-06-25 13:40:32 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 16 6 LDO - Exercício Financeiro de 2014 01 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014. 1 Município de Águia Branca 2017-06-25 13:40:06 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 12 7 PPA - 2014/2017 01 Institui o Plano Plurianual do Município de Águia Branca para o Quadriênio 2014/2017. 1 Município de Águia Branca 2017-06-25 11:36:29 Plano Plurianual (PPA) 10 4 RREO 2017 03 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2017. 1 Município de Águia Branca 2017-06-24 23:22:10 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9 4 RREO 2016 02 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2016. 1 Município de Águia Branca 2017-06-24 23:21:39 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8 4 RREO 2015 01 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2015. 1 Município de Águia Branca 2017-06-24 23:21:11 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 7 3 RGF 2016 02 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2016. 1 Município de Águia Branca 2017-06-24 21:38:42 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 6 3 RGF 2015 01 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2015. 1 Município de Águia Branca 2017-06-23 21:35:50 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 14 5 LOA - Exercício Financeiro de 2017 03 Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2017. 1 Município de Águia Branca 2017-06-23 10:52:42 Lei Orçamentária Anual (LOA) 65 12 EXERCÍCIO 2009 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 228/2011 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS EMITIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 AMARILDO FRANSKOVIASK 2017-06-23 10:37:30 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 13 5 LOA - Exercício Financeiro de 2016 02 Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2016. 1 Município de Águia Branca 2017-06-22 10:53:10 Lei Orçamentária Anual (LOA) 66 12 EXERCÍCIO 2010 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 261/2015 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2017-06-09 10:37:20 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 51 13 EXERCÍCIO 2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE GOVERNO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 013/2015 - Processo TC 3086/2013 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2017-04-20 13:27:21 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 59 13 EXERCÍCIO 2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 048/2017 - Processo TC 3330/2013 1 VILSON EFFGEN SILVA 2017-04-20 13:23:40 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 67 12 EXERCÍCIO 2011 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO n° 231/2014 RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 2017-04-18 10:33:06 Resultado do Julgamento pelo Legislativo 29 13 EXERCÍCIO 2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 495/2015 - Processo TC 3395/2013 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2017-04-12 13:25:35 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 42 13 EXERCÍCIO 2012 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA AINDA NAO FOI EMITIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2012 1 Ronan Francisco Ronconi Padavoni 2017-02-20 14:06:31 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 50 13 EXERCÍCIO 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE GOVERNO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 066/2013 - Processo TC 2136/2012 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2017-01-25 13:15:58 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 41 13 EXERCÍCIO 2011 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 022/2015 - Processo TC 2135/2012 1 Ronan Francisco Ronconi Padavoni 2017-01-24 13:21:43 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 30 13 EXERCÍCIO 2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 632/2015 - Processo TC 2138/2012 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2017-01-24 13:21:25 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 58 13 EXERCÍCIO 2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 583/2013 - Processo TC 1668/2012 1 VILSON EFFGEN SILVA 2017-01-24 13:17:33 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 57 13 EXERCÍCIO 2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 084/2013 - Processo TC 1500/2011 1 JOÃO PINHEIRO ALVES 2016-12-31 13:12:48 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 49 13 EXERCÍCIO 2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC 042/2012 - Processo TC 1525/2011 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2016-12-31 11:02:55 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 48 13 EXERCÍCIO 2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - TC 082/2010 - Processo TC 2387/2010 1 ANGELO ANTONIO CORTELETTI 2016-12-31 11:02:46 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 39 13 EXERCÍCIO 2010 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 036/20136 - Processo TC 1523/2011 1 Ronan Francisco Ronconi Padavoni 2016-12-31 10:13:09 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 31 13 EXERCÍCIO 2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 750/2014 - Processo TC 1585/2011 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2016-12-31 10:12:48 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 56 13 EXERCÍCIO 2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 450/2012 - Processo TC 2618/2010 1 JOÃO PINHEIRO ALVES 2016-12-31 10:07:03 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 32 13 EXERCÍCIO 2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 020/2012 - Processo TC 2620/2010 1 SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA 2016-12-31 09:45:36 0 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 5 2 Ficha de Ponto 3 1 2015-08-18 14:39:37 Ficha de Ponto Saúde 4 2 Ficha de Ponto 2 1 2015-08-18 14:37:28 Ficha de Ponto Saúde 3 2 Ficha de Ponto 1 1 2015-08-18 14:37:04 Ficha de Ponto Saúde 11 5 LOA - Exercício Financeiro de 2015 01 Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2015. 1 Município de Águia Branca 2014-12-24 11:56:00 Lei Orçamentária Anual (LOA) 1 1 TCA 01/13 TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 Ana Maria Carletti Quiuqui 2013-05-29 14:33:02 Termo de Compromisso Ambiental 2 1 TCA 02/13 TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 1 Ana Maria Carletti Quiuqui 2013-05-23 14:30:48 Termo de Compromisso Ambiental