"contrato_id"|"tipo"|"contrato_numero"|"ano"|"entidade"|"objeto"|"valor"|"fornecedor_nome"|"fornecedor_documento"|"categoria"|"situacao"|"data_assinatura"|"data_celebracao"|"data_publicacao_diario_oficial"|"numero_diario_oficial"|"link_diario_oficial"|"duracao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"|"modalidade"|"processo"|"ata"|"licitacao"|"empenho"|"fiscal"|"orgao_contratante"|"local_execucao"
"1590"|"Contrato"|"160"|"2024"|"Prefeitura Municipal de guia Branca"|"Este Contrato de Programa tem por objeto a gesto associada dos servios de Controle, gerenciamento, operacionalizao e execuo das aes e atividades do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia ? SAMU 192, no modelo de governana regional, que facilitar o acesso ao servio de atendimento mvel de urgncia e emergncia da populao na rea de abrangncia do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n 11.107/2005, Decreto Federal n 6.017/2007, Portaria MS n 1.010/2012, Portaria MS n 356/2013 e Portaria MS n 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira  pelo CONSORCIADO, as quais objetivam assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192."|"131085,96"|"CONSRCIO PBLICO DA REGIO NOROESTE ? CIM NOROESTE "|"02.236.721/0001-20"|"Prestao de Servios"|"Vigente"|"2024-12-16"|"2024-12-16"|""|""|""|"12 MESES"|"2025-01-01"|"2025-12-31"|"Dispensa de Licitao"|""|""|""|""|""|""|"guia Branca"
