| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. |
| Valor: | R$ 526,95 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.236.721/0001-20 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 06/02/2020 |
| Vigência: | 06/02/2020 a 31/12/2020 |
| Modalidade: | Rateio/Convênio |
| CONTRATO 023-2020 - CIM NOROESTE - PROGRAMAS | VISUALIZAR |
| RESCISÃO CONTRATO 023-2020 - CIM NOROESTE | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 85,00 | 26/03/2020 a 31/12/2020 | PRIMEIRO ADITIVO CIM NOROESTE - 023-2020 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE | VISUALIZAR |
| 2 | R$ -180,00 | 01/06/2020 a 31/12/2020 | SEGUNDO ADITIVO CIM NOROESTE - 023-2020 - SUPRESSÃO DE VALOR | VISUALIZAR |