| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reforma da quadra de esportes da EMCA Fazenda Lacerda, localizada no Distrito de Águas Claras, neste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor: | R$ 123,05 |
| Nome da Contratada: | USA CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 18.404.828/0001-70 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 22/09/2025 |
| Data da celebração: | 22/09/2025 |
| Local da execução: | Águia Branca |
| Duração: | 04 MESES |
| Vigência: | 22/09/2025 a 21/01/2026 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |