| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. |
| Valor: | R$ 540,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.236.721/0001-20 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 06/01/2022 |
| Data da celebração: | 06/01/2022 |
| Local da execução: | Águia Branca |
| Duração: | 360 DIAS |
| Vigência: | 06/01/2022 a 31/12/2022 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| CONTRATO 018-2021 - CIM NOROESTE - PROGRAMAS - SERVIÇOS DE SAÚDE | VISUALIZAR |
| TERMO DE SUPRESSÃO 018-2022 - CIM NOROESTE - SUPRESSÃO DE VALOR | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 100,00 | 18/04/2022 a 31/12/2022 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO 018-2022 - CIM NOROESTE | VISUALIZAR |