| Objeto: |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Serviço Complementar a diversos serviços e programas da Assistência Social, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF, o Programa Incluir, o Programa Criança Feliz e o Serviço de Acolhimento Institucional, no município de Águia Branca, através de ações diversas especificadas em Legislação Federal própria de cada serviço ou programa. |