Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Águia Branca – ES.