| Objeto: |
1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços para operacionalização da Lei “Paulo Gustavo”, com elaboração dos editais e acompanhamento das inscrições; capacitação na elaboração de projetos para agentes culturais e artistas do Município; avaliação e seleção dos projetos inscritos nos editais; e, acompanhamento das propostas selecionadas pelos editais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |